Rodrigo Cavalcante, Advogado

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Rodrigo Cavalcante, seriedade e competência
Advogado especialista em direito privado, atuante no Direito do consumidor, família, trabalho e previdenciário.

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Rodrigo Cavalcante, Advogado
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Artigo · ano passado
Ciclo da Dívida: Como Identificar e Combater Juros Abusivos nos Empréstimos Bancários

Ciclo da Dívida: Como Identificar e Combater Juros Abusivos nos Empréstimos Bancários

O Brasil vive em 2025 um cenário de endividamento preocupante, com 78,2% da população adulta declarando possuir algum tipo de dívida. Esse quadro alarmante resulta da combinação de fatores como...
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Rodrigo Cavalcante, Advogado
Rodrigo Cavalcante
Artigo · há 4 anos

Obsolescência programada: Redução artificial da durabilidade dos Produtos

Com o passar dos anos, percebemos a volatilidade das atualizações tecnológicas nos produtos do nosso dia a dia: smartphones, smart TVs, notebooks, refrigeradores inteligentes, entre outros...
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Comentários

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Rodrigo Cavalcante, Advogado
Rodrigo Cavalcante
Comentário · há 3 anos

Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral

Superior Tribunal de Justiça · há 15 anos
Para aqueles que buscam fonte, segue a decisão do recurso Especial do STJ : REsp 1.811.531
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Eduardo dos Santos Martins, Agente Publicitário
Eduardo dos Santos Martins
Comentário · há 5 anos

Quando a taxa de juros é considerada abusiva nos contratos bancários?

Elisama Tamar · há 5 anos
Mútuo bancário automotivo do banco Itaú:

Val. Finan., R$42.384,36 - Prazo, 48 meses - Parcela R$1.272,34 - Juros, 1.58% a.m. e 20,69% a.a. (???)
Custo Efetivo Total da Operação (Resolução 3.517), CET 2,15% a.m. (???) e 29,50% a.a. (???) Agora é assim? O milagre dos peixes é difícil de compreender, mas parece-me que a cada troca de ministro do STJ ou STF, a matemática ganha novos ares de conveniências e quiçá agrados.
18 anos atrás ganhei uma ação contra a BV onde pleiteei a equiparação do juro mensal ao anual, ou seja, juro a.m. x 12 = juro anual, que impedia a prática do juros remunerados, mas agora eles conseguiram essa resolução milagrosa e com a conivência de uma nova (mas velha) geração de juízes. Eu pergunto: Que país é este? E que justiça é esta?
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Galvão & Silva Advocacia, Advogado
Galvão & Silva Advocacia
Artigo · há 3 anos
Regras de Pensão por Morte: Atualizações em 2024

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Para quem planeja se aposentar pelo INSS (Previdência Social) em 2024, é essencial estar ciente das alterações introduzidas pela reforma da Previdência. Estas mudanças incluem ajustes nas regras para...
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícia · há 13 anos

É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário

Mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo, é legal a cobrança da tarifa de esgoto. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de...
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